<font color=0094E0>Tribuna do Congresso</font>
Os compromissos
No capítulo sobre a situação internacional, aparece bem focada a acção ruinosa do imperialismo das grandes potências capitalistas em relação à situação no nosso País. Por outro lado, da parte dos sucessivos governos que desde 1976 têm ocupado a chefia do poder em Portugal, incluindo o presente Governo PS/ Sócrates, para tentarem justificar a sua subserviência às imposições imperialistas, aparece a desculpa repetida de que isso é necessário devido aos «compromissos internacionais» do nosso País.
Parece-me, pois, ter interesse desmistificar tais desculpas.
Um dos «compromissos» que aparece mais invocado é o da inclusão do País na NATO. Ora, essa inclusão foi levada a cabo em Abril de 1949, em Washington, EUA, fazendo do então regime fascista português um dos membros fundadores daquela organização militar, agressiva e agressora, ao serviço do imperialismo, tendo à cabeça os Estados Unidos da América.
É de um extraordinário cinismo o afirmar-se que Portugal tem que aceitar esse «compromisso». Na verdade, o povo português não teve qualquer oportunidade democrática de intervir nessa decisão, a qual nos foi imposta pelo regime terrorista e criminoso que então nos governava de braço dado com os centros do imperialismo, num acto de verdadeira traição nacional.
A resistência a esta imposição foi repetidamente afirmada entre nós pelo nosso Partido, defendendo firmemente a independência e soberania nacionais. Durante as guerras coloniais, que o fascismo impôs a Portugal, a NATO constituiu um apoio muito importante para o regime, dado os interesses do imperialismo nas então nossas colónias. E muitos milhares de jovens portugueses perderam as suas vidas para que esses interesses fossem defendidos.
Hoje, a NATO continua a amarrar Portugal aos seus planos de agressão e conquista. O nosso presente Governo continua a ser um executor servil desses planos, degradando simultaneamente a condição dos militares portugueses, os quais têm respondido com corajosos protestos. Aos jovens portugueses, a política do Governo PS faz ofertas de crise, desemprego e «saídas» para as guerras da NATO.
Assim se continuam as políticas do regime fascista, tentando branquear também os apoios dados pelo imperialismo aos 48 anos desse regime e aos seus crimes.
Carlos Plácido de Sousa, Vila Nova da Cerveira
A questão ambiental e as Teses
Não existe natureza no estado pristino. A evolução dos padrões ambientais ao longo dos séculos tem sido o desenrolar, sobre o meio envolvente, da luta de classes.
Todas as grandes alterações sociais baseadas em alterações económicas a uma escala global tiveram lugar em condições de alterações ambientais sensíveis e irreversíveis. A passagem da era esclavagista para o feudalismo, ocorreu por entre fenómenos de acentuada desertificação, assoreamentos de portos, expansão de zonas de incidência de doenças, perda de colheitas, desaparecimento de espécies, etc. (...)
Da mesma forma a alteração social da sociedade feudal para o capitalismo, com a perda da propriedade da ferramenta pelo vilão ou artesão, se dá no meio da intensificação da exploração fundiária, diminuição drástica da área florestada e consequente aquecimento global, e por entre um novo episódio de crescimento demográfico. (...)
Como processo de optimização da transformação de matéria-prima em produto acabado, o capitalismo revelou-se imediatamente muitíssimo mais rapace em relação ao meio, acelerando os processos de extracção, mas também os subprodutos dessa transformação. Tudo o que seja passível de sofrer transformação e colocado no mercado é transformado em mercadoria. O trabalho transforma-se em factor de produção e os seus agentes em produto de mercado. A exploração estende-se a todos os recantos do planeta, e as alterações provocadas são de níveis sem precedentes na história da humanidade.
As experiências socialistas não contrariaram este estado de coisas, e muitas das vezes recusaram conscientemente alterá-las porquanto procuraram manter o consumo como padrão de desenvolvimento.
(...)
É por demais evidente que a superação do sistema capitalista não se pode dar num quadro de falência ambiental e exaustão de recursos. Se, como Marx postula, a Terra é o cenário em que se desenrola a luta de classes, não é possível uma alteração de domínio de classe sem a existência de um suporte de recursos. Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo à mais valia, que é tanto mais valiosa quanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexoravelmente explorado até se esgotar. Logo o «desenvolvimento» final do capitalismo só poderia dar-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar, pois nenhuma sociedade sobrevive sem infra-estrutura económica ou recursos.
Ao permitir-se não analisar, e simplesmente mencionar, a apropriação dos recursos, quais as formas que toma, que processos a ela conduzem, e quais os resultados imediatos e a prazo dessa apropriação; ao não analisar as lutas que se travam a fim de impedir essa apropriação e principalmente ao não aprofundar as formas de intervenção do Partido e dos seus militantes nessas formas de luta, as Teses ao XVIII Congresso mostram-se incapazes de ter uma visão global sobre as várias vertentes da acção do capital e portanto de dar o passo ideológico necessário para a coerente superação do sistema. (...)
De igual forma ao não analisar o potencial e luta das várias Organizações Não-Governamentais para o Ambiente, no capítulo dedicado às lutas de massas, as Teses ao XVIII Congresso acabam por admitir a incapacidade de lidar com uma realidade que, não obstante a sua complexidade, é um dado essencial na política de alianças dos comunistas. (...)
Carlos Ferreira de Moura, Lisboa
Afirmar a nossa ideologia
Tem havido algumas preocupações, por parte de uns poucos camaradas, sobre a falta de algumas matérias mais pormenorizadas nas Teses ao XVIII Congresso do nosso Partido. No que me apraz constatar numa leitura atenta, discordo de tal opinião.
Ora, estamos numa altura em que se reconhece e se verifica, por parte de alguns personagens que sempre estiveram fora da órbita do PCP, alguma curiosidade pelos escritos do nosso Partido. O que nos deve dar alento para a afirmação da nossa ideologia, da sua validade e actualidade, independentemente do feroz ataque que os nossos inimigos de classe sempre nos dedicaram com o fito de nos intimidar e desacreditar.
Pois bem, o aumento da curiosidade sobre as obras de Karl Marx e V.I. Ulianov (Lenine) é uma boa oportunidade para desencadear, nas fábricas e nos locais de trabalho, a propósito da revisão do código laboral aprovado pelo PS, a afirmação, o esclarecimento e o convencimento acerca da veracidade da nossa ideologia, tão bem sempre afirmada, sem uma única vacilação, pelo nosso camarada Álvaro Cunhal e que tão bem foi e é corroborada por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do nosso Partido.
Urge, pois, aproveitar esta onda de curiosidade para o desenvolvimento do debate ideológico, e não perder a ocasião de reforçar o aumento de membros do Partido, aproveitando o desenvolvimento da luta das ideias para recrutar jovens operários que, nas empresas e locais de trabalho, estão pela primeira vez receptivos e curiosos pelos recentes acontecimentos da actual crise capitalista. Que, afinal, o PCP sempre afirmou que estas políticas de rapina e ganância, que é essência do capitalismo nacional e internacional, não trazem nada de bom para os trabalhadores e para o povo.
Eis o que já temos: o desemprego a disparar e os bancos saneados, com o Estado e os nossos impostos a ir tapar os «buracos». Afirmemos, pois, a grande confiança do nosso Partido na ideologia que sempre abraçou e que mesmo nos momentos mais complicados, como o início da década de noventa, nunca vacilou, ainda que tivesse visto alguns a abandonar o barco, perante a tormenta. Certo foi que cerrou os dentes, fez-se ao mar, enfrentou a tormenta e seguiu a rota traçada. Cá estamos hoje, firmes e confiantes, para continuar pela afirmação ideológica. Viva o XVIII Congresso.
Filipe Rua, Lisboa
Sobre a fulanização
A fulanização da vida política, o «Socratismo» e, antes dele, o «Santanismo», são conceitos que o capital, por via da intelectualidade esquerdista, inventa, de forma oportunista, sendo que os princípios que lhes subjazem são os mesmos: confundir as massas, branquear a sua memória histórica, formar bolsas de contenção da sua consciência social, desperdiçando-a e tornando-a inconsequente. De resto, o oportunismo esquerdista, apesar de aparentemente contido, depreende-se já a partir das nuances e contradições de quem, inventando o «Socratismo», defende o «Socratismo sem Sócrates».
O «Socratismo» é apresentado, pelos esquerdistas, como ideologia basilar da acção governativa deste Governo PS personificada em José Sócrates, seu ideólogo. Esta manobra de diversão esquerdista encerra consequências, pela abordagem demagógica junto das massas:
- Por um lado vela-se a identificação do sistema político, económico e social que sustenta a barbárie da exploração do homem pelo homem e da propriedade privada numa operação que, do ponto de vista linguístico, denota alguma ironia: substitui-se (tão somente) o «capital» pelo nome de uma sua marioneta do momento e mantém-se o acessório sufixo. E assim, contra a marioneta, vão sendo desbaratados os assomos de consciência das massas.
- Contribuí-se para a degradação da memória colectiva quando se dotam os denominadores comuns da política de direita dos últimos 33 anos de nominadores (no caso do PS, Sócrates), induzindo a uma leitura de curto alcance e que escamoteia o histórico de alternância de governos PS e do seu acerto e articulação estratégicos, no longo prazo, no que concerne ao carácter estrutural da política revanchista relativamente ao quadro legislativo saído da Revolução de Abril.
Formulações aparentemente não tão incisivas, mas pertença da mesma linha de raciocínio, como a formulação «PS/Sócrates» resvalam a ténue linha que separa a intenção de salvaguarda da base social de apoio do PS, da não-intencional salvaguarda política do mesmo PS, enquanto potencial parte activa de uma solução democrática e alternativa.
Tendo sido adoptada, numa primeira fase, pelo verbalismo do AgitProp esquerdista, esta tendência da fulanização da iniciativa e acção política governativa, depressa entrou no léxico de alguns sectores sindicais (abundam referências ao «Governo de Sócrates» e às «políticas de Sócrates», com objectivo prejuízo para a capitalização política de descontentamentos) e do próprio Partido.
Penetrando, inicialmente, em elementos gráficos e lexicais de propaganda - também por aqui se vê a sua eficácia – rapidamente a tendência lexical passa a política, quando a partir de elementos de «Agitação e Propaganda» se pretende fazer tese (invertendo a ordem natural de formulação da propaganda em função da tese), pretensão que tem vindo a ganhar o seu espaço num conjunto de elementos de propaganda, comunicados e resoluções (geralmente por esta ordem) de alguns organismos e organizações do Partido, numa escalada até ao projecto de Resolução Política a levar ao XVIII Congresso.
Não basta o reconhecimento do fenómeno e a «recusa da fulanização da política que tão bem tem servido as políticas de direita que há mais de 30 anos governam o País limitando-se os partidos que as protagonizam (PS, PSD e CDS/PP) a substituir os seus dirigentes (...) acabando por ficar tudo na mesma», o combate ideológico passa também por depurar do ideário colectivo conceitos que, pela sua génese, são estranhos ao Partido, «desmistificando a fulanização dos que ralham uns com os outros (...) mas que escondem a convergência das mesmas ideias e projecto ao serviço dos grupos económicos e financeiros (...)».
Rui Lopes, Aveiro
Terminado o debate preparatório do Congresso no passado dia 15, encerra também a Tribuna. Publicamos hoje apenas os textos que chegaram à redacção até ao final deste dia.
No capítulo sobre a situação internacional, aparece bem focada a acção ruinosa do imperialismo das grandes potências capitalistas em relação à situação no nosso País. Por outro lado, da parte dos sucessivos governos que desde 1976 têm ocupado a chefia do poder em Portugal, incluindo o presente Governo PS/ Sócrates, para tentarem justificar a sua subserviência às imposições imperialistas, aparece a desculpa repetida de que isso é necessário devido aos «compromissos internacionais» do nosso País.
Parece-me, pois, ter interesse desmistificar tais desculpas.
Um dos «compromissos» que aparece mais invocado é o da inclusão do País na NATO. Ora, essa inclusão foi levada a cabo em Abril de 1949, em Washington, EUA, fazendo do então regime fascista português um dos membros fundadores daquela organização militar, agressiva e agressora, ao serviço do imperialismo, tendo à cabeça os Estados Unidos da América.
É de um extraordinário cinismo o afirmar-se que Portugal tem que aceitar esse «compromisso». Na verdade, o povo português não teve qualquer oportunidade democrática de intervir nessa decisão, a qual nos foi imposta pelo regime terrorista e criminoso que então nos governava de braço dado com os centros do imperialismo, num acto de verdadeira traição nacional.
A resistência a esta imposição foi repetidamente afirmada entre nós pelo nosso Partido, defendendo firmemente a independência e soberania nacionais. Durante as guerras coloniais, que o fascismo impôs a Portugal, a NATO constituiu um apoio muito importante para o regime, dado os interesses do imperialismo nas então nossas colónias. E muitos milhares de jovens portugueses perderam as suas vidas para que esses interesses fossem defendidos.
Hoje, a NATO continua a amarrar Portugal aos seus planos de agressão e conquista. O nosso presente Governo continua a ser um executor servil desses planos, degradando simultaneamente a condição dos militares portugueses, os quais têm respondido com corajosos protestos. Aos jovens portugueses, a política do Governo PS faz ofertas de crise, desemprego e «saídas» para as guerras da NATO.
Assim se continuam as políticas do regime fascista, tentando branquear também os apoios dados pelo imperialismo aos 48 anos desse regime e aos seus crimes.
Carlos Plácido de Sousa, Vila Nova da Cerveira
A questão ambiental e as Teses
Não existe natureza no estado pristino. A evolução dos padrões ambientais ao longo dos séculos tem sido o desenrolar, sobre o meio envolvente, da luta de classes.
Todas as grandes alterações sociais baseadas em alterações económicas a uma escala global tiveram lugar em condições de alterações ambientais sensíveis e irreversíveis. A passagem da era esclavagista para o feudalismo, ocorreu por entre fenómenos de acentuada desertificação, assoreamentos de portos, expansão de zonas de incidência de doenças, perda de colheitas, desaparecimento de espécies, etc. (...)
Da mesma forma a alteração social da sociedade feudal para o capitalismo, com a perda da propriedade da ferramenta pelo vilão ou artesão, se dá no meio da intensificação da exploração fundiária, diminuição drástica da área florestada e consequente aquecimento global, e por entre um novo episódio de crescimento demográfico. (...)
Como processo de optimização da transformação de matéria-prima em produto acabado, o capitalismo revelou-se imediatamente muitíssimo mais rapace em relação ao meio, acelerando os processos de extracção, mas também os subprodutos dessa transformação. Tudo o que seja passível de sofrer transformação e colocado no mercado é transformado em mercadoria. O trabalho transforma-se em factor de produção e os seus agentes em produto de mercado. A exploração estende-se a todos os recantos do planeta, e as alterações provocadas são de níveis sem precedentes na história da humanidade.
As experiências socialistas não contrariaram este estado de coisas, e muitas das vezes recusaram conscientemente alterá-las porquanto procuraram manter o consumo como padrão de desenvolvimento.
(...)
É por demais evidente que a superação do sistema capitalista não se pode dar num quadro de falência ambiental e exaustão de recursos. Se, como Marx postula, a Terra é o cenário em que se desenrola a luta de classes, não é possível uma alteração de domínio de classe sem a existência de um suporte de recursos. Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo à mais valia, que é tanto mais valiosa quanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexoravelmente explorado até se esgotar. Logo o «desenvolvimento» final do capitalismo só poderia dar-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar, pois nenhuma sociedade sobrevive sem infra-estrutura económica ou recursos.
Ao permitir-se não analisar, e simplesmente mencionar, a apropriação dos recursos, quais as formas que toma, que processos a ela conduzem, e quais os resultados imediatos e a prazo dessa apropriação; ao não analisar as lutas que se travam a fim de impedir essa apropriação e principalmente ao não aprofundar as formas de intervenção do Partido e dos seus militantes nessas formas de luta, as Teses ao XVIII Congresso mostram-se incapazes de ter uma visão global sobre as várias vertentes da acção do capital e portanto de dar o passo ideológico necessário para a coerente superação do sistema. (...)
De igual forma ao não analisar o potencial e luta das várias Organizações Não-Governamentais para o Ambiente, no capítulo dedicado às lutas de massas, as Teses ao XVIII Congresso acabam por admitir a incapacidade de lidar com uma realidade que, não obstante a sua complexidade, é um dado essencial na política de alianças dos comunistas. (...)
Carlos Ferreira de Moura, Lisboa
Afirmar a nossa ideologia
Tem havido algumas preocupações, por parte de uns poucos camaradas, sobre a falta de algumas matérias mais pormenorizadas nas Teses ao XVIII Congresso do nosso Partido. No que me apraz constatar numa leitura atenta, discordo de tal opinião.
Ora, estamos numa altura em que se reconhece e se verifica, por parte de alguns personagens que sempre estiveram fora da órbita do PCP, alguma curiosidade pelos escritos do nosso Partido. O que nos deve dar alento para a afirmação da nossa ideologia, da sua validade e actualidade, independentemente do feroz ataque que os nossos inimigos de classe sempre nos dedicaram com o fito de nos intimidar e desacreditar.
Pois bem, o aumento da curiosidade sobre as obras de Karl Marx e V.I. Ulianov (Lenine) é uma boa oportunidade para desencadear, nas fábricas e nos locais de trabalho, a propósito da revisão do código laboral aprovado pelo PS, a afirmação, o esclarecimento e o convencimento acerca da veracidade da nossa ideologia, tão bem sempre afirmada, sem uma única vacilação, pelo nosso camarada Álvaro Cunhal e que tão bem foi e é corroborada por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do nosso Partido.
Urge, pois, aproveitar esta onda de curiosidade para o desenvolvimento do debate ideológico, e não perder a ocasião de reforçar o aumento de membros do Partido, aproveitando o desenvolvimento da luta das ideias para recrutar jovens operários que, nas empresas e locais de trabalho, estão pela primeira vez receptivos e curiosos pelos recentes acontecimentos da actual crise capitalista. Que, afinal, o PCP sempre afirmou que estas políticas de rapina e ganância, que é essência do capitalismo nacional e internacional, não trazem nada de bom para os trabalhadores e para o povo.
Eis o que já temos: o desemprego a disparar e os bancos saneados, com o Estado e os nossos impostos a ir tapar os «buracos». Afirmemos, pois, a grande confiança do nosso Partido na ideologia que sempre abraçou e que mesmo nos momentos mais complicados, como o início da década de noventa, nunca vacilou, ainda que tivesse visto alguns a abandonar o barco, perante a tormenta. Certo foi que cerrou os dentes, fez-se ao mar, enfrentou a tormenta e seguiu a rota traçada. Cá estamos hoje, firmes e confiantes, para continuar pela afirmação ideológica. Viva o XVIII Congresso.
Filipe Rua, Lisboa
Sobre a fulanização
A fulanização da vida política, o «Socratismo» e, antes dele, o «Santanismo», são conceitos que o capital, por via da intelectualidade esquerdista, inventa, de forma oportunista, sendo que os princípios que lhes subjazem são os mesmos: confundir as massas, branquear a sua memória histórica, formar bolsas de contenção da sua consciência social, desperdiçando-a e tornando-a inconsequente. De resto, o oportunismo esquerdista, apesar de aparentemente contido, depreende-se já a partir das nuances e contradições de quem, inventando o «Socratismo», defende o «Socratismo sem Sócrates».
O «Socratismo» é apresentado, pelos esquerdistas, como ideologia basilar da acção governativa deste Governo PS personificada em José Sócrates, seu ideólogo. Esta manobra de diversão esquerdista encerra consequências, pela abordagem demagógica junto das massas:
- Por um lado vela-se a identificação do sistema político, económico e social que sustenta a barbárie da exploração do homem pelo homem e da propriedade privada numa operação que, do ponto de vista linguístico, denota alguma ironia: substitui-se (tão somente) o «capital» pelo nome de uma sua marioneta do momento e mantém-se o acessório sufixo. E assim, contra a marioneta, vão sendo desbaratados os assomos de consciência das massas.
- Contribuí-se para a degradação da memória colectiva quando se dotam os denominadores comuns da política de direita dos últimos 33 anos de nominadores (no caso do PS, Sócrates), induzindo a uma leitura de curto alcance e que escamoteia o histórico de alternância de governos PS e do seu acerto e articulação estratégicos, no longo prazo, no que concerne ao carácter estrutural da política revanchista relativamente ao quadro legislativo saído da Revolução de Abril.
Formulações aparentemente não tão incisivas, mas pertença da mesma linha de raciocínio, como a formulação «PS/Sócrates» resvalam a ténue linha que separa a intenção de salvaguarda da base social de apoio do PS, da não-intencional salvaguarda política do mesmo PS, enquanto potencial parte activa de uma solução democrática e alternativa.
Tendo sido adoptada, numa primeira fase, pelo verbalismo do AgitProp esquerdista, esta tendência da fulanização da iniciativa e acção política governativa, depressa entrou no léxico de alguns sectores sindicais (abundam referências ao «Governo de Sócrates» e às «políticas de Sócrates», com objectivo prejuízo para a capitalização política de descontentamentos) e do próprio Partido.
Penetrando, inicialmente, em elementos gráficos e lexicais de propaganda - também por aqui se vê a sua eficácia – rapidamente a tendência lexical passa a política, quando a partir de elementos de «Agitação e Propaganda» se pretende fazer tese (invertendo a ordem natural de formulação da propaganda em função da tese), pretensão que tem vindo a ganhar o seu espaço num conjunto de elementos de propaganda, comunicados e resoluções (geralmente por esta ordem) de alguns organismos e organizações do Partido, numa escalada até ao projecto de Resolução Política a levar ao XVIII Congresso.
Não basta o reconhecimento do fenómeno e a «recusa da fulanização da política que tão bem tem servido as políticas de direita que há mais de 30 anos governam o País limitando-se os partidos que as protagonizam (PS, PSD e CDS/PP) a substituir os seus dirigentes (...) acabando por ficar tudo na mesma», o combate ideológico passa também por depurar do ideário colectivo conceitos que, pela sua génese, são estranhos ao Partido, «desmistificando a fulanização dos que ralham uns com os outros (...) mas que escondem a convergência das mesmas ideias e projecto ao serviço dos grupos económicos e financeiros (...)».
Rui Lopes, Aveiro
Terminado o debate preparatório do Congresso no passado dia 15, encerra também a Tribuna. Publicamos hoje apenas os textos que chegaram à redacção até ao final deste dia.
